Termos de Uso
Ao usar o Radar do Concurseiro ("app"), você concorda com estes termos. O app é oferecido por HAWKS TECH LTDA, CNPJ 46.421.444/0001-00, Guarulhos/SP. Se não concordar, não use o app.
1. O serviço
O app reúne informações sobre concursos públicos brasileiros. O uso básico é gratuito: feed, busca, filtros, detalhes do concurso com links para o edital e a inscrição oficiais, e compartilhamento. A assinatura PRO libera recursos adicionais: acompanhar concursos, alertas de prazo, exportação para o calendário, linha do tempo completa com contagem regressiva e simulador de pontuação. Os recursos podem mudar com o tempo.
2. Conteúdo de fontes públicas, sem vínculo oficial
O Radar do Concurseiro não é oficial e não tem vínculo com órgãos públicos nem bancas organizadoras. Sempre confira o edital oficial e os canais da banca antes de se inscrever ou tomar qualquer decisão.
As informações são coletadas e organizadas a partir de fontes públicas oficiais. Fazemos esforço razoável para mantê-las corretas, mas não garantimos exatidão, completude ou atualidade. Prazos, datas, vagas e salários podem mudar ou conter erros. O simulador de pontuação é uma estimativa pessoal e não prevê resultado real.
3. Conta
Alguns recursos exigem conta, com e-mail e senha ou login com Google. O uso do app e a contratação da assinatura são destinados a maiores de 18 anos, com capacidade civil para contratar. Você deve informar dados verdadeiros, manter sua senha em sigilo e responde pela atividade da sua conta. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Você pode excluir sua conta a qualquer momento (veja Excluir conta).
4. Assinatura PRO
- A assinatura é contratada e cobrada pelo Google Play. Valores de referência: R$ 9,99 por mês ou R$ 59,99 por ano. Os preços podem variar; vale o valor exibido no Google Play antes da compra.
- O plano anual pode incluir teste grátis de 7 dias. Se você não cancelar antes do fim do teste, a cobrança começa automaticamente.
- Renovação automática: a assinatura renova ao fim de cada período até ser cancelada.
- Cancelamento: a qualquer momento, no Google Play (Pagamentos e assinaturas > Assinaturas). O PRO continua até o fim do período já pago. Desinstalar o app ou excluir a conta não cancela a assinatura.
- Reembolso: segue as políticas do Google Play e a legislação de defesa do consumidor aplicável, como o direito de arrependimento em até 7 dias na contratação à distância. Os pedidos de reembolso são processados pelo Google Play.
5. Uso aceitável
Você concorda em não: usar o app para fins ilegais; tentar burlar a validação da assinatura ou acessar recursos PRO sem pagar; acessar dados de outros usuários; interferir no funcionamento do serviço ou tentar sobrecarregá-lo; extrair o conteúdo em massa por meios automatizados sem autorização; fazer engenharia reversa, na medida em que a lei permitir essa proibição.
6. Propriedade intelectual
O app, sua marca, interface e código pertencem à HAWKS TECH LTDA e são protegidos por lei. Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e não exclusiva para usar o app. As informações de editais pertencem às suas respectivas fontes; os nomes de órgãos e bancas são usados apenas para identificação.
7. Limitação de responsabilidade
O app é fornecido "no estado em que se encontra". Na extensão permitida pela lei, a HAWKS TECH LTDA não responde por prejuízos decorrentes de informações incorretas ou desatualizadas, de prazos perdidos, de alertas não entregues (por exemplo, por configurações de economia de bateria ou de notificações do aparelho), de indisponibilidade do serviço ou de decisões tomadas com base no app. Nada aqui limita direitos que a lei não permite limitar, inclusive os do Código de Defesa do Consumidor.
8. Encerramento
Você pode parar de usar o app e excluir sua conta quando quiser. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, ou encerrar o serviço, com aviso razoável quando possível. Ao encerrar, os dados são tratados conforme a Política de Privacidade.
9. Alterações
Podemos alterar estes termos. A versão vigente fica nesta página, com a data no topo. Se continuar usando o app após a mudança, você a aceita; se discordar, pode encerrar o uso e cancelar a assinatura.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Guarulhos/SP, ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.
11. Contato
HAWKS TECH LTDA · CNPJ 46.421.444/0001-00 · suporte@hawks.com.br